Considerando todas as discussões ocorridas nesta SESAU com a equipe técnica, Gestor e Sindicatos acerca da Gratificação por Produtividade, onde foi discutida a incorporação da referida gratificação no subsídio dos profissionais médicos e demais categorias, vimos apresentar algumas questões que merecem esclarecimentos visando orientar a todos os servidores sobre a sua operacionalização.
OPERACIONALIZAÇÃO DA INCORPORAÇÃO GPF
1- A incorporação da GPF correspondente ao mês de novembro da categoria médica e demais categorias ocorrerá a partir de 1º de novembro do corrente ano.
2- Para a implantação da incorporação se faz necessário a aprovação do Projeto de Lei o qual se encontra em tramitação no âmbito Estadual. O Projeto irá fixar os valores correspondentes a cada categoria no subsídio;
3- Considerando que o referido Projeto ainda não está aprovado, não teremos como efetivar qualquer pagamento neste momento, ou seja, assim que o projeto for aprovado normalizaremos o pagamento, o que deve ocorrer nos próximos dias.
4- Ressaltamos que não haverá nenhuma perda para o servidor, uma vez que o pagamento terá como data base o mês de novembro 2013, os pagamentos serão feitos de forma retroativa; com uma folha suplementar em dezembro do corrente ano, visto que a folha de novembro já foi confeccionada.
5- Salientamos que com a incorporação o valor agregado ao subsídio servirá de base de cálculo para o recebimento de férias, 13º salário e adicional noturno;
6- Por fim ressaltamos que a GPF a ser incorporada corresponde ao mês de novembro e não ao mês de outubro, motivo pelo qual temos que esperar a aprovação da lei, já que o efeito da mesma será a partir de 1 de novembro de 2013.
Maceió, em 26 de novembro de 2013.
Laura Adélia Amaral Torres
Coordenadora setorial de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
Robson José da Silva
Coordenador de Ações Estratégicas
Fonte: Ascom / Saúde