• PORTARIA INTERNA GG Nº. 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2015

Reestrutura as funções administrativas da Maternidade Escola Santa Mônica e determina outras providências

• PORTARIA INTERNA GG Nº. 02, DE 14 DE JANEIRO DE 2015

Designa servidores do quadro da maternidade para preenchimento das funções administrativas criadas pela Portaria Interna GG Nº. 01/2015 e determina outras providências.

ANEXO ÚNICO

• REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS

• LEI No 6.754 – INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA FUNCIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS.

• CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM

• LEI Nº 8.638, DE 28 DE MARÇO DE 2022

• INSTRUCAO-NORMATIVA-05.2022 – AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO